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» » » » » » » Governadores do Norte e Nordeste pedem ajuda especial a Temer

Estados alegam que houve perdas nos repasses da União nos últimos anos.
Secretário de Fazenda do RN diz que valor não deve ser menor que R$ 8 bi.

Reprodução/Adaptada
Após o governo do estado do Rio de Janeiro conseguir um aporte de R$ 2,9 bilhões para enfrentar a forte crise pela qual passa, além de atender aos serviços de segurança da Olimpíada, os governadores dos estados do Norte e do Nordeste enviaram uma carta ao presidente em exercício, Michel Temer, pedindo uma ajuda especial para as regiões.
Eles informaram, no documento, que se solidarizam "incondicionalmente" com o Plano de Auxílio aos Estados anunciado pelo governo federal, que contempla a renegociação das dívidas em até 20 anos, com carência até o fim de 2016, e retorno dos pagamentos a partir do ano que vem de forma gradual.

Os governadores que assinam a carta, no entanto, acresentaram que esses estados "pouco aproveitam" do plano, pois são "pouco endividados". Eles alegam que suas dívidas com a União representam cerca de 5% do total.

Além disso, os governadores também alegam, na carta enviada ao presidente da República em exercício, que transferências federais, em especial do Fundo de Participação Estadual (FPE), sofreram uma queda real nas suas receitas em 2014 e 2015, mantendo-se a previsão de queda também neste ano, e que esses valores já haviam sido estimados como receita.
Por conta disso, eles pedem ao governo federal ressarcimento destas perdas. O documento não cita um valor, mas segundo o presidente do Consefaz (conselho que reúne os secretários de Fazenda dos estados), André Horta, também secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, os valores não são inferiores a R$ 8 bilhões, podendo chegar a patamar muito superiores, como R$ 20 bilhões. 

Horta informou que o cálculo deverá ser levado para reunião marcada para a próxima quarta-feira com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

"No Norte e no Nordeste, a crise está maior. Quando a gente fala em ajuda para o Norte e Nordeste, é porque as economias são menos dinâmicas. O esforço federativo é menor. Não vai ter nunca a mesma proporção de estados maiores", avaliou Horta ao G1. Segundo ele, essa ajuda poderia ser implementada por meio da criação de um fundo de auxílio, com recursos do orçamento federal.
Ele disse, porém, que essa solução cabe ao governo federal definir. "Fica um pouco demais dizer ao governo federal como ele deve direcionar o orçamento dele para poder dirigir uma parte dos governos federais com este fundo", afirmou Horta.
Na carta enviada ao presidente em exercício, Michel Temer, os governadores das regiões Norte e Nordeste dizem que a Constituição Federal prevê "tratamento isonômico" do governo federal junto às Unidades Federadas e ameaçam ir ao Supremo Tribunal Federal, caso não sejam atendidos, buscando um "tratamento igualitário, conforme mandamento constitucional".

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília

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