Slider

Vídeos

Postagem em destaque

Grupo de amigos realizam mais um Projeto Natal Criança Feliz em Bodocó-PE

O Projeto Natal Criança Feliz está em seu sexto ano e o seu principal objetivo é tornar um Natal mais feliz para as crianças da zona ru...

Polícia

Politica

Educação

Esportes

Economia

Entretenimento

INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA DE BODOCÓ-CONFIRA




» » » Publicidade que exponha ou estimule violência sexual contra a mulher pode ser proibida

Pelo projeto, o desrespeito às regras sujeita o infrator à multa que varia de R$ 5 mil à R$ 200 mil, além de suspensão da propaganda e advertência

Projeto é de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF). Foto: LUCIO BERNARDO JR/Agência Câmara
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei PL 6191/16, da deputada Erika Kokay (PT-DF) que proíbe veiculação de publicidade que exponha ou estimule a violência sexual contra mulheres. “O papel da publicidade se mostra por vezes contraproducente ao perpetuar o machismo em nossa sociedade, atuando na direção contrária à igualdade de gênero”, justifica a autora.

A legislação vigente já considera abusiva publicidade que vincule qualquer tipo de discriminação ou que incite à violência. As eventuais denúncias sobre conteúdos impróprios são avaliadas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que pode retirar a propaganda do ar e aplicar advertência.

O texto veda ainda mensagens de sexismo, que incitam a discriminação com base no sexo ou gênero, e de misoginia, pelas quais se propagam o ódio contra mulheres.

Pelo projeto, o desrespeito às regras sujeita o infrator à multa que varia de R mil à R mil, além de suspensão da propaganda e advertência.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

«
Próximo
Postagem mais recente
»
Anterior
Postagem mais antiga

Nenhum comentário:

Deixe um comentário