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» » » » » Ação movida por vereador pode afastar prefeito de Euclides da Cunha-BA

Vereador esteve mais de uma vez no aterro e constatou fatos denunciados na ação
Uma ação movida pelo vereador Valdemir Dias (PSD) pode trazer muita dor de cabeça ao prefeito Luciano Pinheiro (PDT) em Euclides da Cunha e até afastá-lo do cargo para que a Justiça possa apurar possíveis irregularidades na contratação de empresas para prestação de serviço de limpeza pública.
Tudo isso porque no dia 23 de outubro o vereador, que compõe a bancada de Oposição ao gestor na Câmara Municipal, protocolou na 2ª Vara da Comarca de Euclides da Cunha uma ação popular contra o prefeito por supostas irregularidades da contratação das empresas ASCOSEBA (Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiais Recicláveis do Estado da Bahia) e EMBRATEC (Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções LTDA). Juntas, as duas estão responsáveis por dois contratos que chegam a mais de R$6,7 milhões para prestação de serviços na área de limpeza pública por um período de 12 meses, entre 2017 e 2018.
Segundo o vereador autor da ação, a ASCOSEBA, que foi contratada pela prefeitura de Euclides da Cunha através de dispensa de licitação, “é uma empresa camuflada de Associação”, e informa no processo que já consta contra a mesma representação no Ministério Público Estadual por atuação suspeita no município de Amargosa e que a empresa EMBRATEC está sendo investigada pela Polícia Federal em contratos de ferrovia.
Para Valdemir, o que mais chama a atenção nos contratos é o valor global empregado quando comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo ele, houve um aumento de mais de 70%. De fato, o valor contratado pela gestão anterior em 2016 para 12 meses com a empresa Concelta Construções, Limpeza e Transporte LTDA para prestar serviço similar foi de pouco mais que R$3,2 milhões. Este ano, o valor total foi de R$ 6.720.021,24.
Com a denúncia formalizada, Luciano Pinheiro terá que explicar o valor. Nesta quinta-feira, 26 de outubro, a Justiça publicou no Diário Eletrônico prazo para o prefeito apresentar defesa. Na sequência, o processo será encaminhado para o Ministério Público.

Ainda segundo o vereador, o contrato celebrado com a ASCOSEBA prevê diversas ações que não estão sendo cumpridas, a exemplo da própria coleta seletiva que não está sendo realizada (parte dos materiais recicláveis estão sendo descartados no aterro municipal), e a não aplicação de recursos oriundos da coleta seletiva em ações sociais na cidade. “A lesão ao erário municipal é bem evidente e, dessa forma, a conduta do prefeito é dolosa”, defendeu o vereador na ação.
por Resenha Local 

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